Monday, 02 August 2021 10:06

Eleições Autárquicas 2021 - 26 de Setembro

eleicoes autarquicas 2021

 

No próximo dia 26 de setembro realizam-se as Eleições para as Autarquias Locais.

Porque votar, além de um direito constitui um dever cívico, é importante que os munícipes eleitores estejam preparados para que no dia 26 de setembro possam exercer o seu direito de voto.

Para tal, a Câmara Municipal do Funchal disponibiliza a informação sobre quais os locais de voto, a forma como o mesmo pode ser exercido antecipadamente e outros documentos que possam ser considerados pertinentes para consulta do cidadão eleitor.

 

1 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1 - Capacidade eleitoral ativa (direito de votar):

  1. Estados Membros da União Europeia;
  2. Brasil e Cabo Verde;
  3. Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Reino Unido, Uruguai e Venezuela.

2 - Capacidade eleitoral passiva (direito de ser candidato e eleito):

  1. Estados Membros da União Europeia;
  2. Brasil e Cabo Verde;
  3. Reino Unido.

 

2 - SAIBA ONDE VOTAR

 

3 - VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE

Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021

 

4 – SITES INSTITUCIONAIS DAS ELEIÇÕES

 

5 – EDITAIS

 

6 – CONSTITUIÇÃO DAS BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS

 

7 – PREVENÇÃO COVID

 

8 - ESPÉCIMES DOS BOLETINS DE VOTO