A Organização das Nações Unidas lançou em 2010 a Campanha “Cidades Resilientes” por forma a realçar a importância do patamar local no desenvolvimento de comunidades resilientes.

A adesão do município do Funchal a esta iniciativa tem contribuído de modo concreto para a prossecução das prioridades e objetivos definidos no Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, que refere a implementação de medidas de redução do risco de catástrofes por parte das autoridades locais como um dos seus princípios orientadores.

O Município do Funchal encontra-se comprometido com o objetivo de redução de riscos ao nível local, promoção da prevenção do risco de catástrofes e para o aumento da resiliência da sua comunidade.

Na Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, foi divulgada a publicação “Cidades Resilientes em Portugal 2018”, onde constam as ações desenvolvidas pelos municípios que integram a rede das Cidades Resilientes. O Grupo de Trabalho é coordenado pelas Câmaras Municipais da Amadora, de Cascais e de Odivelas, e composto por representantes da Autoridade Nacional de Proteção Civil e das Câmaras Municipais de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Angra do Heroísmo, Castro Marim, Faro, Funchal, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Lourinhã, Mirandela, Monchique, Olhão, Portimão, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Setúbal, Silves, Tavira, Torres Vedras, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António

Dados do Município do Funchal Resiliente

Principais riscos naturais e tecnológicos:

• Aluviões;
• Cheias e inundações;
• Movimentos de massa em vertentes;
• Incêndios rurais.

Principais acidentes graves, catástrofes naturais e tecnológicas registados:

• Aluvião (9/10/1803; 29/10/1993; 20/02/2010);
• Incêndios rurais (13/08/2010; 18/07/2012; 16/08/2013; 08/08/2016).

Boas práticas implementadas ao nível da redução do risco de catástrofe/resiliência:

• Ações de sensibilização em escolas primárias e centros de atividades ocupacionais, no âmbito da Campanha Local 2010-2015: “Um Funchal Consciente é um Funchal Resiliente”;
• Programa “Educar para a Proteção Civil - Dar a Volta ao Perigo”, visa essencialmente trabalhar diversas temáticas através de sessões de informação/sensibilização, oficinas de trabalho e jogos lúdico-pedagógicos;
• Guia de Proteção e Segurança em Situações de Risco: exposição e jogos temáticos;
• Criação da mascote do SMPC – “o Agente P”;
• Redes sociais (Facebook) onde é fornecida à população as previsões meteorológicas, avisos meteorológicos e medidas de autoproteção;
• Instrumentos de gestão da prevenção e planeamento: Plano Municipal de Emergência, Plano de Emergência Externo da Unidade de Gás Natural (UAG) – Gáslink;
• Núcleos de Proteção Civil, é um projeto que visa sensibilizar os residentes e alunos para a importância de saber agir numa situação de emergência, promovendo a construção de uma cultura de prevenção e mitigação dos riscos; o aumento da perceção sobre os riscos de catástrofes; e a aquisição de competências para intervir nas diferentes fases da Proteção Civil;
• Ações de sensibilização destinadas à comunidade, incidindo sobre temáticas de Proteção Civil e das Competências Pessoais e Sociais (ex.: empatia, gestão das emoções e do stress, resolução de conflitos, entre outras), promovendo a melhoria da capacidade para lidar com situações potenciadoras de stress, situações de emergência e o aumento da resiliência;
• ATL do Agente P (5 dias com atividades ludo-didáticas), com intuito de aumentar a relação de vizinhança e partilha de experiências entre os participantes, promovendo a construção de uma cultura de segurança;
• Realização de levantamentos aerofotogramétricos com recurso a drone que permite uma avaliação da situação em estudo, constituindo uma ferramenta na gestão do risco.

Fatores de sucesso nas boas práticas implementadas:

• A Campanha Local 2010-2015 “Um Funchal Consciente é um Funchal Resiliente” foi um passo importante para a prevenção e sensibili¬zação da população, difusão da cultura do risco e elevação da importância da resiliência;
• A criação da mascote do SMPC, “Agente P”, foi uma mais-valia, pois coadjuvou na transmissão da mensagem da campanha para o público-alvo mais jovem;
• A participação da comunidade constitui um pilar importante para a consolidação da governança na gestão de risco à escala municipal e para o incremento de uma “Proteção Civil de proximidade”, permitindo a construção de uma maior cultura de segurança e a adoção de comportamentos de segurança, de prevenção e autoproteção responsáveis e adequados face a situações de emergência;
• São, também, fatores de sucesso os protocolos existentes com outras entidades, a criação do Guia de Proteção e Segurança, da exposição e dos jogos temáticos e, por fim, a elaboração do PMEPC.

Resultados alcançados:

• 6.133 Alunos participaram nas 244 ações de sensibilização realizadas nas escolas no 1º ciclo, no âmbito do Programa Educar para a Proteção Civil – “Dar a Volta ao Perigo” (2012-2015);
• 3.123 munícipes participaram nas 269 sessões realizadas no âmbito dos Núcleos de Proteção Civil e das Ações de Sensibilização (2016-2018).

Projetos nacionais e internacionais para a redução do risco de catástrofe:

• UNISDR Making Cities Resiliente 2010-2020;
• Protocolos com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e com a Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Local do Funchal. NISDR Making Cities Resiliente 2010-2015.