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Proteção Civil

A Organização das Nações Unidas lançou em 2010 a Campanha “Cidades Resilientes” por forma a realçar a importância do patamar local no desenvolvimento de comunidades resilientes.

A adesão do município do Funchal a esta iniciativa tem contribuído de modo concreto para a prossecução das prioridades e objetivos definidos no Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, que refere a implementação de medidas de redução do risco de catástrofes por parte das autoridades locais como um dos seus princípios orientadores.

O Município do Funchal encontra-se comprometido com o objetivo de redução de riscos ao nível local, promoção da prevenção do risco de catástrofes e para o aumento da resiliência da sua comunidade.

Na Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, foi divulgada a 2ª edição da publicação “Cidades Resilientes em Portugal”, onde constam as ações desenvolvidas pelos nove municípios que integram a rede das Cidades Resilientes: Amadora, Cascais, Funchal, Lisboa, Odivelas, Setúbal, Torres Vedras, Lourinhã e Santo Tirso.

Dados do Município do Funchal Resiliente

Principais riscos naturais e tecnológicos:

  • Aluviões;
  • Cheias e inundações rápidas;
  • Movmentos de massa em vertentes;
  • Incêndios florestais

Principais acidentes graves, catástrofes naturais e tecnológicas registados:

  • Aluvião (9/10/1803; 29/10/1993; 20/02/2010);
  • Incêndio Florestal (13/08/2010; 18/07/2012; 16/08/2013; 08/08/2016).

Boas práticas implementadas ao nível da redução do risco de catástrofe/resiliência:

  • Ações de sensibilização em escolas primárias e Centro de Atividades Ocupacionais, no âmbito do Campanha Local 2010-2015 – “Um Funchal Consciente é um Funchal Resiliente”;
  • Programa “Educar para a Proteção Civil – Dar a Volta ao Perigo”, via essencialmente trabalhar diversas temáticas através de sessões de informação/sensibilização, oficinas de trabalho e jogos lúdico-pedagógicos;
  • Guia de roteção e Segurança em Situações de Risco: exposição e os jogos temáticos;
  • Criação da mascote do Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal – Agente P;
  • Redes Sociais (Facebook) onde é fornecida à população as previsões meteorológicas, avisos meteorológicos, medidas de autoproteção; índice ultra violeta; divulgação semanal sobre os níveis de pólenes existentes no ar atmosférico;
  • Instrumentos de gestão da prevenção e planeamento, Plano Municipal de Emergência, Plano de EmerGência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural – Gáslink;
  • Unidade Locais de Proteção Civil, que consiste numa medida não-estrutural de gestão do risco com o objetivo de formar uma organização comunitária, utilizando uma abordagem mais participativa, uma vez que a redução de risco de catástrofe requer o envolvimento de toda a sociedade para uma maior eficiência. Tudo isto resultará numa manutenção de funções do município a par de uma melhoria da capacidade de adaptar,aprender e transformar em situações de emergência, ou seja, o Funchal está a tornar-se mais resiliente.

Fatores de sucesso nas boas práticas implementadas:

  • A Campanha Local 2010-2015 “Um Funchal Consciente é um Funchal Resiliente”, foi um passo importante para a prevenção e sensibilização da população, difusão da cultura do risco e elevação da importância da resiliência;
  • A criação da mascote do Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal (SMPC Funchal) – Agente P – foi uma mais-valia, pois coadjuvou na transmissão da mensagem da campanha, para o público-alvo mais jovem;
  • São, também, fatores de sucesso os protocolos existentes com outras entidades, a criação do Guia de Proteção e Segurança, da exposição e dos jogos temáticos e, por fim, a elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil e do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural – Gáslink.

Resultados alcançados:

  • 6 133 alunos participaram nas 244 ações de sensibilização realizadas nas escolas no 1º ciclo, no âmbito do Programa “Educar para a Proteção Civil – Dar a Volta ao Perigo” (2012-2015).

Projetos nacionais e internacionais para a redução do risco de catástrofe:

  • UNISDR Making Cities Resiliente 2010-2020;
  • Protocolos com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e com a Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Local do Funchal. NISDR Making Cities Resiliente 2010-2015.