Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para exercer funções de técnico superior de engenharia do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 06/2010)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, nº 1, datado de 3 de Janeiro de 2011, o aviso com o nº 76/2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para exercer funções de técnico superior de engenharia do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 06/2010).

1. Caracterização do posto de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar posto de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver na área de actividade do Departamento de Ambiente.

2. Área de formação académica exigida – licenciatura em Engenharia do Ambiente.

3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 04-01-2011 e o dia 17-01-2011 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288,  ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 3 de Janeiro de 2011

O Director de Departamento

João Neto

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para exercer funções de técnico superior de educação física e desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 05/2010)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, nº 1, datado de 3 de Janeiro de 2011, o aviso com o nº 76/2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalhos previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para exercer funções de técnico superior de educação física e desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 05/2010).

1. Caracterização dos postos de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver na área de actividade da Divisão de Acção Social. 

2. Área de formação académica exigida – licenciatura em Educação Física e Desporto.

 3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 04-01-2011 e o dia 17-01-2011 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

 4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288,  ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

 Departamento de Recursos Humanos, 3 de Janeiro de 2011

O Director de Departamento

João Neto

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Ref.ª PCCTI 01/2011). 

Foi publicado no Diário da República nº 105, 2.ª série, datado de 31 de Maio de 2011, o aviso com o nº 11892/2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 01/2011). 

1. Local e caracterização dos postos de trabalho – O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver nas áreas de actividade do Departamento de Espaços Verdes, como técnico superior de biologia.           

2 – Requisitos de admissão - São admitidos os candidatos que satisfaçam, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, os requisitos constantes dos números seguintes:

2.1 - Requisitos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

            2.2 – Licenciatura na área da biologia, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

2.3 – Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de acordo com o preceituado no n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, e encontrar-se numa das situações previstas no n.º 1 do artigo 52.º do citado diploma, conjugado com o disposto no n.º 10 do artigo 24.º e no artigo 26.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro. 

3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 01-06-2011 e o dia 15-06-2011 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura. 

4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288,  ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.


Departamento de Recursos Humanos, 31 de Maio de 2011 

O Director de Departamento

João Neto

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para exercer funções de técnico superior de economia e gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 04/2010)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, nº 1, datado de 3 de Janeiro de 2011, o aviso com o nº 76/2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalhos previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para exercer funções de técnico superior de economia e gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 04/2010).

1. Caracterização dos postos de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver nas áreas de actividade dos Departamentos Financeiro e de Concursos e Notariado.

2. Área de formação académica exigida – licenciatura em Gestão, Economia, Gestão e Administração Pública.

3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 04-01-2011 e o dia 17-01-2011 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288,  ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 3 de Janeiro de 2011

O Director de Departamento 

João Neto

Procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de coveiro nos cemitérios municipais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 02/2010)

Foi publicado no Diário da República nº 233, 2.ª série, datado de 2 de Dezembro de 2010, o aviso com o nº 25012/2010, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de coveiro nos cemitérios municipais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 02/2010).

 1. Caracterização dos postos de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 1, com a categoria de assistente operacional, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, executando, na área de actividade dos cemitérios municipais, as seguintes tarefas: abertura e aterro de sepulturas, depósito e levantamento dos restos mortais, manutenção do sector do cemitério atribuído.         

2. Área de formação académica exigida – Escolaridade obrigatória.

3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 03-12-2010 e o dia 17-12-2010 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura. 

4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288,  ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 2 de Dezembro de 2010

O Director de Departamento 

João Neto

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções de animador sócio-cultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 03/2010)

 Foi publicado no Diário da República nº 233, 2.ª série, datado de 2 de Dezembro de 2010, o aviso com o nº 25012/2010, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções de animador sócio-cultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 03/2010).

 1. Caracterização do posto de trabalho - O recrutamento destina-se a ocupar posto de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 2, com a categoria de assistente técnico, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, executando funções de animador sócio-cultural na área de actividade da Divisão de Acção Social.

 2. Área de formação académica exigida – Curso técnico profissional de nível III, na área da animação sócio-cultural.

 3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 03-12-2010 e o dia 17-12-2010 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

 4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288,  ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 2 de Dezembro de 2010

O Director de Departamento

João Neto

Foi publicado no Diário da República nº 146, 2.ª série, datado de 29 de Julho de 2010, o aviso com o nº 15051/2010, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico), do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Referência PCCTI 01/2010).

1. Caracterização dos postos de trabalho - Em conformidade com as competências do Departamento Jurídico e do Julgado de Paz do Funchal, o recrutamento destina-se a ocupar postos de trabalho com funções de complexidade funcional do grau 3, com a categoria de técnico superior, com o conteúdo descrito no anexo à Lei nº 12-A/208, de 27 de Fevereiro, a desenvolver nas seguintes áreas de actividade:

1.1 – Departamento Jurídico – De acordo com o nº 3.3 do Regulamento da Organização e Competências dos Serviços Municipais, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, datada de 3 de Setembro de 1998, prestar apoio técnico, designadamente, nos assuntos jurídicos no âmbito das atribuições do município, na aquisição, alienação ou permuta de bens do património imobiliário municipal, no domínio hídrico, na área do registo predial e das concessões – 2 postos de trabalho;

1.2 – Julgado de Paz do Funchal – De acordo com o artigo 8º do Decreto-Lei nº 289/209, de 8 de Outubro, para, designadamente, assegurar o atendimento ao público, receber os requerimentos apresentados pelos interessados e reduzir a escrito os pedidos formulados verbalmente, proceder às citações e notificações previstas na lei, receber as contestações e reduzi-las a escrito quando apresentadas verbalmente, designar os mediadores, marcar as sessões de pré-mediação e mediação e marcar a data de audiência de Julgamento – 3 postos de trabalho.

2. Área de formação académica exigida – Licenciatura Direito.

3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 30-07-2010 e o dia 12-08-2010 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288, ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 29 de Julho de 2010

O Director de Departamento
João Neto

Foi publicado no Diário da República nº 146, 2.ª série, datado de 29 de Julho de 2010, o aviso com o nº 15053/2010, referente à abertura de concurso interno geral de ingresso para admissão a estágio da carreira de técnico de informática, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, do grupo de pessoal de informática, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Ref.ª CIGI 01/2010).

1 - Área de Recrutamento - Podem candidatar-se ao presente concurso apenas trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.

 2 - Requisitos de admissão - Os previstos no nº 2 artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho. 

3 - Outros requisitos de admissão:

 3.1 – Nível habilitacional – Curso tecnológico, curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de qualificação de nível III em áreas de informática, previsto na alínea a) do nº 2 do artigo 9º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março;

3.2 – Podem ser admitidos os técnicos de informática-adjuntos nas situações descritas no nº 3 do artigo 9º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março.

 
4 - A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 30-07-2010 e o dia 12-08-2010 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

5 - Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288, ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 29 de Julho de 2010.

O Director de Departamento

João Neto

Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática (Ref.ª CEI 01/2010)

Foi publicado no Diário da República nº 146, 2.ª série, datado de 29 de Julho de 2010, o aviso com o nº 15052/2010, referente à abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio da carreira de especialista de informática, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2, do grupo de pessoal de informática, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Ref.ª CEI 01/2010).

2. Área de formação académica exigida – Licenciatura no domínio da informática, prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março;

3. A formalização das candidaturas deverá ser feita entre o dia 30-07-2010 e o dia 12-08-2010 (inclusive), nos termos precisos do aviso de abertura.

4. Informações adicionais poderão ser obtidas no site da Câmara Municipal do Funchal (www.cm-funchal.pt), no Departamento de Recursos Humanos, Praça do Município, 9004-512 Funchal, pelo telefone 291 211 000, Extensões 2268 ou 2288, ou pelo endereço de correio electrónico drh@cm-funchal.pt.

Departamento de Recursos Humanos, 29 de Julho de 2010.

O Director de Departamento

João Neto