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Planos de Urbanização

PlanoData
Plano de Urbanização do Palheiro 10-07-2012
Plano de Urbanização da Ribeira de S. João (PURSJ) 26-01-2010
Plano de Urbanização do Amparo 25-09-2008
Plano de Urbanização do Infante 09-04-2008
Plano de Urbanização da Levada do Cavalo 22-05-2006

 

Plano de Urbanização do Palheiro

O Plano de Urbanização do Palheiro (PUP) encontra-se em vigor com a sua publicação no JORAM, I Série, nº 92 de 10 de Julho de 2012. Pelo art.º 68º do Decreto Legislativo Regional n.º 43 / M / 2008 de 23 de Dezembro de 2008, que estabelece o Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), junto se disponibiliza o conteúdo documental do plano em epígrafe, nomeadamente: o Regulamento, a Planta de Zonamento, a Planta de Condicionantes e as Plantas de Execução.”

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Urbanização do Palheiro  1.872.000,00  187,2

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Plano de Urbanização da Ribeira de S. João (PURSJ)

O Plano de Urbanização da Ribeira de São João (PURSJ) encontra-se em vigor com a sua publicação no JORAM, I Série, nº 5 de 26 de Janeiro de 2010

Pelo art.º 68º do Decreto Legislativo Regional n.º 43 / M / 2008 de 23 de Dezembro de 2008, que estabelece o Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), junto se disponibiliza o conteúdo documental do plano em epígrafe, nomeadamente: o Regulamento, a Planta de Zonamento, a Planta de Condicionantes e as Plantas de Execução.”

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Urbanização da Rib. São João (PURSJ) 433.000,00 43

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Plano de Urbanização do Amparo

O Plano de Urbanização do Amparo, encontra-se em vigor com a sua publicação na II Série Diário da Republica nº 186 de 25 de Setembro de 2008, e JORAM II Série, nº 183 de 25 de Setembro de 2008.

Segundo o Artº 89º, Conteúdo Documental, do Decreto lei 316/2008, de 17 de Setembro, que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), bem como o Artº 3º do Regulamento do “Plano de Urbanização do Amparo”, disponibilizam-se aqui os elementos Constituintes do Plano, publicados no DR e JORAM, sendo que a consulta dos restantes elementos Complementares do mesmo, ou qualquer outro esclarecimento adicional, poderá ser efectuado no Departamento de Planeamento Estratégico.

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Urbanização do Amparo 2.150.000,00 215

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Plano de Urbanização do Infante

O Plano de Urbanização do Infante, encontra-se em vigor com a sua publicação na II Série Diário da Republica nº70 de 9 de Abril de 2008 e JORAM, II série, nº 69 de 9 de Abril 2008, em suplemento.

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Urbanização do Infante 280.000,00 28

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Plano de Urbanização da Levada do Cavalo

Plano de Urbanização da Levada do Cavalo, que se encontra em vigor com a sua publicação na II série do Diário da República nº 98 de 22 de Maio de 2006 e no Suplemento da I série do JORAM nº 57 de 22 de Maio de 2006.

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Urbanização da Levada do Cavalo 130.000,00 13

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