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Planos de Pormenor

PlanoData
Plano de Pormenor do Castanheiro 04-08-2010
Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada de Projecto Urbano da Quinta do Poço 26-07-2010

 

Plano de Pormenor do Castanheiro

"O Plano de Pormenor do Castanheiro encontra-se em vigor pela sua Publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, Número 66, 3º Suplemento de 04 de Agosto de 2010. Mais se informa que este Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) foi ratificado pela Resolução n.º 823/2010 da Presidência do Governo Regional.

Pelo art.º 68º do Decreto Legislativo Regional n.º 43 / M / 2008 de 23 de Dezembro de 2008, que estabelece o Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), junto se disponibiliza o conteúdo documental do plano em epígrafe, nomeadamente: Planta de Zonamento; Planta de Implantação; Planta de Condicionantes; Regulamento; Quadro de Áreas e Índices e Quadros de Perequação."

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Pormenor do Castanheiro 14.303,980 1,43

Todas as peças desenhadas e escritas

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Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada de Projecto Urbano da Quinta do Poço

O Plano de Pormenor na Modalidade Simplificada de Projecto Urbano da Quinta do Poço, encontra-se em vigor com a sua publicação na II Série Diário da Republica nº 97 de 20 de Maio de 2008, e JORAM II Série, nº 97 de 21 de Maio de 2008.

Designação Áreas 
M2Hectare
Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada de Projecto Urbano da Quinta do Poço 21.387,730 2,13

Todas as peças desenhadas e escritas

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