Concluídos
Concurso para atribuição de direitos de exploração do rés-do-chão da antiga escola do Curral dos Romeiros

Edital n.º 78/2019 - Concurso público para atribuição de direitos de exploração do rés-do-chão da antiga escola do Curral dos Romeiros – Freguesia do Monte
27-02-2019

DR - Anúncio de procedimento n.º 1931/2019
27-02-2019

Programa do Procedimento
27-02-2019

Caderno de encargos
27-02-2019
Concessão de exploração de abrigos de montanha e de uma infraestrutura de apoio ao turismo de natureza no Parque Ecológico do Funchal

Programa do Procedimento
22-07-2019

Caderno de Encargos
22-07-2019

Modelo de Anúncio do Concurso Público
22-07-2019

Lista de Artigos
22-07-2019

DR - Anúncio de procedimento n.º 7611/2019
22-07-2019
Concurso para arrendamento de uma fração habitacional

Arrendamento de uma fração destinada à habitação
10-08-2018

Edital 299/2018 - Arrendamento de uma fração destinada à habitação
10-08-2018
Atribuição de direitos de exploração de dois espaços localizados no mercado municipal dos lavradores, para a colocação de duas máquinas de venda automática de produtos de proteção individual covid-19

Prazo de entrega das propostas
01-10-2020

Caderno de Encargos
30-09-2020

Edital 318/2020
30-09-2020

Programa do Procedimento
30-09-2020
Concurso para o Arrendamento de Imóveis, ou de parcelas de Imóveis, destinados à Instalação de Hortas Urbanas no Município do Funchal

Regulamento do Concurso para o Arrendamento de Imóveis, ou de parcelas de Imóveis, destinados à Instalação de Hortas Urbanas no Município do Funchal
24-03-2017

Edital nº194/2013
24-03-2017
Hasta pública para alienação continuada de contadores de água em estado de sucata

Edital 38/2020
29-01-2020

Programa de Procedimento
29-01-2020

Caderno de Encargos
29-01-2020
Abertura do procedimento de seleção para atribuição de duas licenças para o exercício da atividade de Guarda-Noturno no Município do Funchal

Anexo 2 - Zona 6 Guardas Nocturnos
24-03-2017

Anexo 1 - Zona 5 Guardas Noturnos
24-03-2017

Edital nº55/2012 - Abertura do procedimento de seleção para atribuição de duas licenças para o exercício da atividade de Guarda-Noturno no Município do Funchal
24-03-2017
Hasta pública para alienação/concessão de jazigos localizados no cemitério de São Martinho

Programa do Procedimento
23-10-2019

Edital 538/2019
23-10-2019
Concurso para o Arrendamento de Imóveis destinados à Instalação de Hortas Urbanas no Município do Funchal

Edital 033/2011 - Rectificação ao Edital 29/2011 - Concurso para Arrendamento de Imóveis destinadas às Instalação de Hortas Urbanas no Munícipio do Funchal
24-03-2017

Regulamento do Concurso para Arrendamento de Imóveis destinadas às Instalação de Hortas Urbanas no Munícipio do Funchal
24-03-2017