Facebook Youtube Twitter Google + Vimeo Instagram      Município do Funchal

quinta, 08 abril 2021 15:26

CMF pagou terrenos da Junta de São Roque ao fim de 30 anos

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a habitual Reunião de Câmara semanal, que a Autarquia liquidou uma dívida com 30 anos, no valor de 50 mil euros, referente à expropriação de terrenos para ampliação das instalações da Junta de Freguesia de São Roque.

Miguel Silva Gouveia explicou que “trata-se de uma área de 150m2 de terrenos que foram ocupados indevidamente pela Câmara Municipal na década de 90, uma vez que o seu proprietário na altura não foi devidamente compensado por essa ocupação.” 

“Neste momento já foi feita a escritura de aquisição dos terrenos em nome do Municipio do Funchal e realizamos o pagamento do respetivo montante indemnizatório, no valor de 50 mil euros, à viúva do proprietário que entretanto faleceu e, infelizmente, não pode presenciar a conclusão deste processo.”

O autarca salientou que uma Câmara Municipal “tem de se manifestar como uma entidade de bem, procurando agir de boa-fé para com todos os munícipes, e há a lamentar, obviamente, este diferimento no tempo. No entanto, o termino deste processo demonstra o compromisso que a Autarquia do Funchal mantém com o rigor, com a transparência, e com a honestidade para com os nossos munícipes, procurando sempre honrar as suas obrigações, mesmo que seja com uma dilação de 30 anos.”

O Presidente conclui que “hoje em dia, a Câmara Municipal do Funchal não ocupa qualquer propriedade privada sem antes chegar a um acordo com os proprietários. Ocupações indevidas pertencem, felizmente, a práticas do passado, mas que ainda estamos a pagar.”