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quarta, 16 setembro 2020 17:27

Funchal aprova empréstimo de 5 milhões de euros para auxiliar a área social, educativa e económica do concelho

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, anunciou hoje, após a Reunião de Câmara semanal, que decorreu no Centro Paroquial de Santa Quitéria no âmbito da iniciativa “O Funchal Que Nos Une”, a aprovação do empréstimo bancário de 5 milhões de euros que visa apoiar as famílias, associações e os empresários do Funchal, a fazer face às dificuldades provocadas pela pandemia de Covid-19. O empréstimo foi aprovado com votos favoráveis da Coligação Confiança e abstenção do PSD e CDS.

Miguel Silva Gouveia explicou que “este empréstimo a médio e longo prazo foi permitido aos municípios no início do mês de agosto, quando foi publicado o Orçamento de Estado Suplementar, e veio permitir às câmaras municipais terem um conjunto de instrumentos para auxiliar as famílias, empresas e associações. Tirando proveito da credibilização financeira que temos vindo a conseguir ao longo dos últimos anos, com o pagamento de dívida e com o pagamento atempado a fornecedores, a Câmara Municipal do Funchal, sem precisar do aval do Estado ou da Região, vai à banca pedir este empréstimo para aplicar no combate aos efeitos da crise pandémica”.

“Sensivelmente metade deste valor será aplicado nas áreas socias, educativas e culturais. Procuramos desta forma preventiva e percebendo que muitas famílias podem a breve prazo estar em condições socioeconómicas piores do que as que se encontram atualmente, criar uma rede que permita reforçar o apoio que já damos através dos programas ligados à habitação, como o subsídio municipal ao arrendamento, apoio à natalidade, apoio à compra de medicamentos e alimentação, como é exemplo neste último caso o recém criado “Cabaz Vital”.”

Na vertente educativa a Câmara Municipal do Funchal vai reforçar ainda com este empréstimo a atribuição de bolsas de estudo e o programa “Funchal Educa+”, permitindo manter “o apoio tecnológico aos nossos alunos do 1.º ciclo, para que continuem a ter acesso aos tablets que cedemos e para que o ensino possa ser feito de forma igualitária por todos os cidadãos do Funchal”. 

No que diz respeito à Cultura, o autarca lembrou que agentes culturais da cidade ficaram particularmente expostos nesta crise pandémica e que as medidas impostas e sugeridas pelas Autoridades de Saúde acabam por condicionar as atividades culturais, “para fazer frente ao défice de receitas que podem advir destas medidas, procuramos criar um projeto de apoio à cultura no montante de 475 mil euros, com ações como o apoio direto aos artistas e o programa Cultura Segura”.

Por fim, o Presidente esclareceu que os restantes 2,5 milhões de euros do empréstimo serão aplicados na economia local e no comércio municipal, que será materializada em duas medidas, “estes fundo de apoio vão permitir manter vivas muitas das lojas que neste momento estão a sofrer com a descida acentuada do número de turistas e com os reflexos económicos que daí advêm, visando também apoiar todos os concessionários que têm uma relação comercial com a CMF, nomeadamente nos Mercados Municipais”.