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terça, 22 outubro 2019 13:47

Período de Participação Preventiva dos Interessados - de 23 de outubro a 13 de novembro de 2019

 

Conforme aviso publicado no dia 16 de outubro, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 176, aviso n.º 594/2019, o Plano de Pormenor do Ornelas, encontra-se em período de participação preventiva dos interessados e decorrerá pelo período de 15 dias úteis, com início a 23 de outubro e termo a 13 de novembro de 2019.