Facebook Youtube Twitter Google + Vimeo Instagram

quarta, 09 maio 2018 11:25

Consulta Pública do Projeto de Revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família

Senhor (a) Munícipe,

Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 03 de maio do corrente ano, que aprovou a submissão a consulta pública do Projeto de Revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família, foi publicado o Aviso n.º 6089/2018 no Diário da República n.º 89/2018, 2.ª Série de 9 de maio, páginas 12914 a 12918.

Atendendo ao crescente uso dos meios digitais e tendo em vista facilitar a recolha de contributos por parte dos interessados, é criado o presente espaço no sítio institucional do Município do Funchal, onde poderá consultar o referido projeto de regulamento e formular as sugestões que entender como adequadas.

As sugestões deverão ser remetidas para o endereço de correio eletrónico regulamento.natalidade-familia@cm-funchal.pt – ou entregues através de requerimento escrito na Loja do Munícipe, sita na rua 5 de Outubro, nº 63, Funchal.

O período de consulta pública finda no dia 21 de junho.

Os participantes devem identificar-se no fim do texto onde consta a formulação das suas sugestões, através da menção do nome completo, bem como do número do cartão do cidadão ou do NIF.

Desde já incentivamos e agradecemos o seu contributo, que é essencial para o Município do Funchal aprovar uma regulamentação que vá ao encontro dos anseios e expetativas dos particulares, empresas e demais entidades.