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Regulamentos

Estruturas Municipais

Regulamento (Programa) de Hortas Municipais no Funchal

21-03-2017

Regulamento dos Mercados Municipais do Município do Funchal

21-03-2017

Regulamento de Utilização do Teatro Municipal Baltazar Dias

21-03-2017

Regulamento das Hortas Urbanas Municipais do Funchal

21-03-2017

Toponímia

Regulamento da Numeração Policial do Concelho do Funchal

21-03-2017

Licenciamentos Diversos

Regulamento de Licença para Venda Ambulante em Arraiais ou Outras Manifestações Recreativas e Culturais

21-03-2017

Regulamento Municipal sobre a Prática de Fogueiras e Queimadas

21-03-2017

Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no Município do Funchal

21-03-2017

Propaganda e Publicidade

Regulamento sobre Propaganda

21-03-2017

Planeamento

Regulamento do Plano de Urbanização da Levada do Cavalo

21-03-2017

Regulamento do Plano de Urbanização da Ribeira João Gomes

21-03-2017

Regulamento do Plano de Urbanização da Ribeira de São João

21-03-2017

Regulamento do Plano de Urbanização do Amparo

21-03-2017

Regulamento do Plano de Urbanização do Infante

21-03-2017

Regulamento do Plano Director Municipal do Funchal

21-03-2017

Regulamento do Plano de Pormenor da Praia Formosa

21-03-2017

Regulamento do Plano de Urbanização da Ribeira de Santa Luzia

21-03-2017

Projecto Urbano da Ribeira Santa Luzia

21-03-2017

Rectificacao ao Projecto Urbano Ribeira Santa Luzia

21-03-2017

Águas e Ambiente

Normas Técnicas sobre os Sistemas de Deposição de Resíduos Sólidos em Edificações (NTRS)

21-03-2017

Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município do Funchal

21-03-2017

Regulamento de Resíduos Sólidos e Comportamentos Poluentes no Concelho do Funchal

21-03-2017

Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para o Concelho do Funchal

21-03-2017

Urbanismo

Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação Urbana no Funchal

15-11-2017

Regulamento Municipal de Taxas e Compensações, nas Operações Urbanísticas do Município do Funchal

21-03-2017

Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais

Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Município do Funchal

22-08-2017

Trânsito e Estacionamento

Postura Geral de Estacionamento Reservado a Moradores no Município do Funchal

21-03-2017

Regulamento de Estacionamento e Funcionamento das Praças de Táxi no Município do Funchal

21-03-2017

Regulamento de acesso de viaturas aos arruamentos geridos através de pilaretes retráteis automáticos no Município do Funchal

21-03-2017

Distinções e Prémios Municipais

Regulamento da Chave de Honra da Cidade do Funchal

21-03-2017

Regulamento de Medalhas Municipais

21-03-2017

Regulamento do Prémio "Dr. Fernão de Ornelas"

21-03-2017

Regulamento do Prémio "João Borges"

21-03-2017

Regulamento do Prémio Edmundo Bettencourt 2011

21-03-2017

Concurso para a Igualdade de Género - Prémio Municipal Maria Aurora

21-03-2017

Ação Social e Apoios Municipais

Regulamento Municipal de Atribuição das Habitações Sociais do Município do Funchal

17-04-2017

Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa

21-03-2017

Regulamento do Cartão Sénior do Município do Funchal

21-03-2017

Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros ao Associativismo e a Atividades de Interesse Municipal

21-03-2017

Regulamento de Ajuda a Pequenas Reparações no Domicílio a Seniores Carenciados - Programa

21-03-2017

Regulamento - PRESERVA - Programa Municipal de Apoio à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Munícipio do Funchal

21-03-2017

Regulamento da Universidade Sénior do Funchal

21-03-2017

Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família

21-03-2017

Regulamento do Programa de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento

21-03-2017

Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos

21-03-2017

Proteção Civil

Guardas Noturnos

Zona 6 de Atuação do Guarda Noturno

21-03-2017

Zona 5 de Atuação do Guarda Noturno

21-03-2017

Zona 4 de Atuação do Guarda Noturno

21-03-2017

Zona 3 de Atuação do Guarda Noturno

21-03-2017

Zona 2 de Atuação do Guarda Noturno

21-03-2017

Zona 1 de Atuação do Guarda Noturno

21-03-2017

Regulamento do Licenciamento e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno no Município do Funchal

21-03-2017

Cultura

Regulamento de Utilização do Teatro Municipal Baltazar Dias

21-03-2017

Conselhos Municipais

Regulamento que Cria e Regulamenta o conselho Municipal de Juventude do Funchal

21-03-2017

Regulamento do Conselho Municipal para a Igualdade

21-03-2017