26 Abril 2017
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Autarquia + Familiarmente Responsável Versão para impressão Enviar por E-mail

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O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, no passado dia 21 de fevereiro, discursou à margem da cerimónia oficial do hastear de três bandeiras que a Autarquia recebeu no ano passado, a saber:

- Autarquia Mais Familiarmente Responsável, entregue pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas;
- Galardão Eco XXI, entregue pela Associação Bandeira Azul da Europa;
- Cidade de Excelência, entregue pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.

O Presidente fez questão de explicar cada um deles, começando por dizer que o Funchal foi novamente distinguido com a bandeira verde de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, entregue pelo respetivo Observatório da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Em 2016, foram 58 as autarquias reconhecidas, ainda que apenas 37 recebam a bandeira de excelência, com palma, que diferencia os municípios que recebem este prémio há três ou mais anos consecutivos, como é o caso do Funchal.

Paulo Cafôfo referiu que esta "é mais uma distinção que sublinha o excelente trabalho que o Funchal tem feito em prol das suas famílias, quer a nível de programas sociais, quer a nível de desagravamento fiscal, nomeadamente com a aplicação do IMI Familiar", destacando, em especial, "o programa de Apoio à Natalidade e à Família e as suas medidas concretas que vieram fazer face às variadas despesas dos dependentes, desde escolares, de alimentação e saúde.”

No campo ambiental, e pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal do Funchal foi galardoada com a Bandeira Verde ECOXXI. Este programa é promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa e visa premiar as autarquias com boas práticas ambientais, num galardão que "tem por base a monitorização de valores relacionados com a educação ambiental e a sustentabilidade, a qualidade do ar e da água, o ordenamento do território, o ruído, a gestão dos resíduos, a eficiência energética, a limpeza e os espaços públicos, entre outros, que fazem do Funchal uma cidade exemplar", reiterou o Presidente. O resultado de 2016 (66%) melhora a posição da CMF face ao ano anterior (63,9%).

A Câmara Municipal do Funchal recebeu, por fim, em estreia, um Certificado de Acessibilidade, atribuído pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), no âmbito dos “Itinerários Turísticos Acessíveis de Portugal”. Ao certificado "juntou-se a manutenção da Bandeira da Rede de Cidades e Vilas de Excelência e a inclusão do Funchal num projeto piloto a nível nacional, liderado pelo Turismo de Portugal, que criou um itinerário acessível da cidade no site VisitPortugal. A escolha do Funchal para ter um roteiro acessível no portal VisitPortugal centrou-se no reconhecimento do trabalho e planeamento realizado pela Autarquia no que respeita às condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida", finalizou Paulo Cafôfo.

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O Funchal voltou a ser distinguido com a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”. No caso concreto do Município do Funchal, será bandeira com palma pelo facto de receber este prémio há três ou mais anos consecutivamente. 

A Câmara Municipal do Funchal vê assim reconhecido um conjunto de boas práticas no apoio às famílias, sendo disso exemplo concreto, entre outras medidas, o programa, no âmbito do Fundo de Investimento Social, de apoiar a Natalidade e a Família que se destina aos munícipes eleitores com residência permanente, há mais de um ano, no Concelho do Funchal. As medidas pretendem incentivar a natalidade, bem como ajudar as famílias em crescentes dificuldades face às variadas despesas dos dependentes desde escolares, de alimentação e saúde.

A cerimónia de entrega deste galardão, iniciativa do Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), cujos principais objetivos são acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar, acontecendo a entrega do galardão no auditório da sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, no dia 18 de novembro de 2015.

A bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável” é resultante de um inquérito realizado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, em todo o país, tendo sido analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de atuação:

1.     apoio à maternidade e paternidade;

2.     apoio às famílias com necessidades especiais;

3.     serviços básicos;

4.     educação e formação;

5.     habitação e urbanismo;

6.     transportes;

7.     saúde;

8.     cultura, desporto, lazer e tempo livre;

9.     cooperação, relações institucionais e participação social;

10.   outras iniciativas.

 
 
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