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Compete a Estação de Biologia Marinha do Funchal:
- Assegurar a sua organização, gestão e funcionamento; - Proceder a investigações cientificas na área das Ciências do Mar; - Efectuar recolha de espécimes biológicos e geológicos e contribuir para o enriquecimento das colecções do Museu Municipal do Funchal (História Natural); - Promover o intercambio e a cooperação com outras aliterações cientificas, públicas ou privadas, da Região Autónoma da Madeira ou de fora dela, assegurando nomeadamente o acolhimento de investigadores visitantes; - Colaborar com outras entidades em actividades relacionadas com a conservação do meio marinho e a educação ambiental; - Prestar apoio técnico a autarquia no tocante à sua política de ordenamento e gestão da orla costeira; - Promover actividades de formação de recursos humanos.
A Estacão de Biologia Marinha do Funchal será chefiada por um director equiparado a chefe de divisão.
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